Empenho 2024NE0000109

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000137

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 12(DOZE) INSCRIÇÕES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

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Despesas

Empenho 2024NE0000138

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000139

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR EDMUNDO JOSÉ ALVES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000140

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO SA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 D...

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Empenho 2024NE0000141

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINÍCUIS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000142

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA A COORDENADORA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO MYLLENA GABRIELLE KAMEL ALVES SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000143

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔMIO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 D...

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Despesas

Empenho 2024NE0000144

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO OMILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000145

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/224

Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas