Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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Última atualização:
09/02/2026 09:05:39

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Número	Tipo	Título	Ementa	Data
86/2025	Portaria	Portaria nº 86/2025	Fica concedido 30 (trinta) dias de férias a servidora, Maria Marluce Sampaio Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Portadora do CPF n°....	01/12/2025
85/2025	Portaria	Portaria nº 85/2025	Fica concedido 30 (trinta) dias de férias a servidora, Maria Francileide Bezerra de Carvalho, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula...	10/11/2025
84/2025	Portaria	Portaria nº 84/2025	Fica concedido 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora, Onilda Torres Lins, ocupante do cargo de Agente Administrativo, A concessão da licenç...	28/10/2025
83/2025	Portaria	Portaria nº 83/2025	NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo, o Sr JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE NUNES para ocupar o cargo de Agente Administrativo, por ter sido aprov...	02/10/2025
82/2025	Portaria	Portaria nº 82/2025	NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido aprovado e classificado em 1º lugar no concurso público nº 001/2024 realizado por es...	02/10/2025
81/2025	Portaria	Portaria nº 81/2025	NOMEAR, CAIO CÉSAR WILLIAN TAVARES SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CAI- AP, conforme determina a Lei n° 1.874/2025 da...	01/10/2025
80/2025	Portaria	Portaria nº 80/2025	EXONERAR, a pedido o Senhor ERINALDO MOREIRA DE LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CAIAP, da Câmara Municipal de Sertânia, a partir dest...	01/10/2025
79/2025	Portaria	Portaria nº 79/2025	Fica concedido 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora, Maria Francileide Bezerra de Carvalho. A concessão da licença- prêmio terá início em...	01/10/2025
78/2025	Portaria	Portaria nº 78/2025	Fica atribuída a Gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a Servidora MARIA APARECIDA DE LEITE LIMA , residente nesta cidade, na atuação de Fisca...	01/09/2025
77/2025	Portaria	Portaria nº 077/2025	Fica atribuída a Gratificação de 20% (vinte por cento) ao Servidor JOSÉ VALTER PEREIRA SILVA - Portador da cédula de identidade n° 798.978 SSP-PE, in...	01/09/2025

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Câmara Municipal de Sertânia

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