Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

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Última atualização:
11/02/2026 01:26:07

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Número	Tipo	Título	Ementa	Data
76/2025	Portaria	Portaria nº 076/2025	Fica atribuída a Gratificação de 20% (vinte por cento) a Servidora LAURICEA TENÓRIO DE SOUSA BERNARDO - Portadora da cédula de identidade nº 3.257.325...	01/09/2025
75/2025	Portaria	Portaria nº 075/2025	Fica atribuída a Gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a Servidora MARIA MARLUCE SAMPAIO SOUSA - Portadora da cédula de identidade nº 2945529...	01/09/2025
74/2025	Portaria	Portaria nº 074/2025	Fica determinada a retirada da Gratificação de 40% (quarenta por cento) da servidora, Onilda Torres Lins - CPF: 385.855.884-20, ocupante do Cargo Efe...	01/09/2025
73/2025	Portaria	Portaria nº 073/2025	Fica determinada a retirada da Gratificação de 40% (quarenta por cento) da servidora, Maria Francileide Bezerra de Carvalho - CPF: 561.942.004-30, ocu...	01/09/2025
72/2025	Portaria	Portaria nº 072/2025	Nomear JULIANA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, a partir desta data.	01/07/2025
71/2025	Portaria	Portaria nº 071/2025	Exonerar, a pedido EDNAISSON FERREIRA SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar, a partir desta data.	01/07/2025
69/2025	Portaria	Portaria nº 069/2025	Nomear TALITA TATIANA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assessoria Parlamentar da Presidência.	02/06/2025
68/2025	Portaria	Portaria nº 068/2025	Exonerar, a pedido MAYANA FERREIRA BATISTA, do cargo Assessoria Parlamentar da Presidência, a partir desta data.	02/06/2025
67/2025	Portaria	Portaria nº 067/2025	Fica designada a Servidora MARIA APARECIDA DE LEITE LIMA na atuação de Fiscal de Contratos.	02/06/2025
66/2025	Portaria	Portaria nº 066/2025	Fica concedido 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora, Maria Francileide Bezerra de Carvalho, ocupante do cargo de Agente Administrativo, refe...	06/05/2025

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