Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 015/2025
Inexigibilidade - nº 05/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Sertânia
CNPJ: 11.463.247/0001-60
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em proteção de dados e adequação, da Câmara Municipal de Sertânia/PE, aos ditames da lei geral de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas no Projeto Básico.
Agente de Contratação: MARIA MARLUCE SAMPAIO SOUSA
R$ 88.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
14
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
015/2025
015/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
05/2025
05/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 015/2025 |
JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32300847000188 |
R$ 72.000,00 | 01/08/2025 |
01/08/2025 a 01/07/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços técnicos especializados em proteção de dados e adequação, da Câmara Municipal de Sertânia/PE, aos ditames da lei geral de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas neste Projeto Básico. | 12,00 | MESES | R$ 7.333,33 | R$ 87.999,96 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
| Autorização | Download |
| CONTRATO | Download |
| DFD | Download |
| ESTIMATIVA DA DESPESA | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Justificativa | Download |
| Mapa da Pesquisa | Download |
| Nota Técnica | Download |
| Parecer Jurídico | Download |
| Previsão de Recursos | Download |
| Projeto Básico | Download |
| Proposta | Download |
| Razão da Escolha | Download |
| Termo de Referência | Download |
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços técnicos especializados em proteção de dados e adequação, da Câmara Municipal de Sertânia/PE, aos ditames da lei geral de proteção de dados, bem como, a execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução permanente até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e demais alterações, conforme especificações descritas neste Projeto Básico. | 12,00 | MESES | R$ 7.333,33 | R$ 87.999,96 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
Empenhos Relacionados
| Empenho | Unidade Orçamentária | Data | Fornecedor | Valor Empenhado | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
2025NE0000218
|
9001 - Câmara de Vereadores de Sertânia
|
01/08/2025 | JOAO VALERIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | R$ 72.000,00 | Detalhes |
Total de 1 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.
Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
18/07/2025 00:00
18/07/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
18/07/2025 08:00
18/07/2025 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
18/07/2025 12:00
18/07/2025 12:00
Documentos e Anexos
14 documento(s)Autorização
CONTRATO
DFD
ESTIMATIVA DA DESPESA
EXTRATO DE CONTRATO
Justificativa
Mapa da Pesquisa
Nota Técnica
Parecer Jurídico
Previsão de Recursos
Projeto Básico
Proposta
Razão da Escolha
Termo de Referência
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não