Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
432 matérias | 30 em tramitação
432 matérias | 30 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios.
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ALEXANDRE LAET Parlamentar |
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
5 de novembro de 2025
Ementa: INSTITUI O DOMINGO DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
5 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a criação da Rede Municipal de institui o Comitê Intersetorial na Rede Cursinhos Populares PREPARE - Sertânia
Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
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ALEXANDRE LAET Parlamentar |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá
outras providências
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque
e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
6 de agosto de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.811,
de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis
servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,
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2 autores |
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal
CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |