2ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
2ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
12 de agosto de 2025
12 de agosto de 2025
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
28ª Legislatura
28ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
11:00
11:00
11
Parlamentares Presentes
73
Matérias
0
Expedientes
35
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET |
PT |
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ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES |
PSDB |
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DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS |
PSDB |
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JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
PSD |
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LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA |
PL |
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MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA |
PSB |
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NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO |
UB |
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA |
PSD |
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RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS |
PSD |
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VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO |
PL |
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WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA |
PSB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 175/2025 - Indicação nº 175/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né. |
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Matéria Lida
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IND 176/2025 - Indicação nº 176/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). |
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IND 177/2025 - Indicação nº 177/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal. |
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IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes. |
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Matéria Lida
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IND 179/2025 - Indicação nº 179/2025
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da COHAB. |
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IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado. |
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Matéria não lida
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IND 181/2025 - Indicação nº 181/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal. |
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IND 182/2025 - Indicação nº 182/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu. |
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IND 183/2025 - Indicação nº 183/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias. |
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IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes. |
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Matéria Lida
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IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade. |
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IND 187/2025 - Indicação nº 187/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade. |
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IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE. |
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IND 189/2025 - Indicação nº 189/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada. |
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IND 190/2025 - Indicação nº 190/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio. |
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IND 191/2025 - Indicação nº 191/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto. |
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IND 192/2025 - Indicação nº 192/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município |
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IND 193/2025 - Indicação nº 193/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo. |
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IND 194/2025 - Indicação nº 194/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né. |
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IND 195/2025 - Indicação nº 195/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas. |
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IND 196/2025 - Indicação nº 196/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste. |
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IND 197/2025 - Indicação nº 197/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu. |
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REQ 7/2025 - Requerimento nº 7/2025
Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE. |
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura, e dá outras providências. |
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2025
Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências. |
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2025
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO |
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PR 20/2025 - Projeto de Resolução nº 20/2025
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências, |
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Matéria Lida
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.811, de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202. |
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2025
Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
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IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip. |
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IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado. |
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Matéria não lida
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REQ 8/2025 - Requerimento nº 8/2025
Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda. |
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2025
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres. |
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025
Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem. |
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21/2025
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22/2025
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 175/2025 - Indicação nº 175/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né. |
Nominal |
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IND 176/2025 - Indicação nº 176/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU). |
Nominal |
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IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes. |
Nominal |
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IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado. |
Nominal |
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IND 182/2025 - Indicação nº 182/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu. |
Nominal |
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IND 183/2025 - Indicação nº 183/2025
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias. |
Nominal |
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IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip. |
Nominal |
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IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade. |
Nominal |
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IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE. |
Nominal |
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IND 190/2025 - Indicação nº 190/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio. |
Nominal |
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IND 191/2025 - Indicação nº 191/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto. |
Nominal |
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IND 192/2025 - Indicação nº 192/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município |
Nominal |
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IND 194/2025 - Indicação nº 194/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né. |
Nominal |
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IND 195/2025 - Indicação nº 195/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas. |
Nominal |
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IND 197/2025 - Indicação nº 197/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu. |
Nominal |
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REQ 7/2025 - Requerimento nº 7/2025
Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE. |
Nominal |
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REQ 8/2025 - Requerimento nº 8/2025
Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda. |
Nominal |
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2025
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres. |
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Matéria não lida
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025
Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem. |
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Matéria não lida
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2025
Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26/2025
Altera a Lei Municipal nº 1.811, de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2025
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO |
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Matéria não lida
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202. |
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IND 181/2025 - Indicação nº 181/2025
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal. |
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IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes. |
Nominal |
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IND 196/2025 - Indicação nº 196/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste. |
Nominal |
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2025
Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
Nominal |
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PR 20/2025 - Projeto de Resolução nº 20/2025
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências, |
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IND 177/2025 - Indicação nº 177/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal. |
Nominal |
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IND 189/2025 - Indicação nº 189/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada. |
Nominal |
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21/2025
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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IND 193/2025 - Indicação nº 193/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo. |
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22/2025
Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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