2ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

2ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
12 de agosto de 2025

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
28ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	ALEXANDRE LAET ALEXANDRE DE LIMA LAET	PT
	ANDRÉ CHAVES GIJIO ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES	PSDB
	DOIA DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS	PSDB
	JUNHÃO LINS JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR	PSD
	LUIZ ABEL LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA	PL
	MARINHO DO ÔNIBUS JOSE MARIO LEAL VILELA	PSB
	NILTINHO SOUSA ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO	UB
	PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO PATRICIA DA CONCEICAO SILVA	PSD
	RIELSON DE ALGODÕES JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS	PSD
	VANDO DO CAROA CICERO EDVANDRO DE MELO	PL
	WASHINGTON PASSOS WASHINGTON PASSOS SILVA	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 175/2025 - Indicação nº 175/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 176/2025 - Indicação nº 176/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 177/2025 - Indicação nº 177/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 179/2025 - Indicação nº 179/2025 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da COHAB.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025 Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 181/2025 - Indicação nº 181/2025 Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 182/2025 - Indicação nº 182/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 183/2025 - Indicação nº 183/2025 Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 187/2025 - Indicação nº 187/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 189/2025 - Indicação nº 189/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 190/2025 - Indicação nº 190/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome em uma das dependências internas do referido prédio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 191/2025 - Indicação nº 191/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 192/2025 - Indicação nº 192/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 193/2025 - Indicação nº 193/2025 Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 194/2025 - Indicação nº 194/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 195/2025 - Indicação nº 195/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 196/2025 - Indicação nº 196/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 197/2025 - Indicação nº 197/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 7/2025 - Requerimento nº 7/2025 Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2025 Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2025 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PR 20/2025 - Projeto de Resolução nº 20/2025 Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26/2025 Altera a Lei Municipal nº 1.811, de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2025 Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 180/2025 - Indicação nº 180/2025 Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
REQ 8/2025 - Requerimento nº 8/2025 Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2025 Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20/2025 Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21/2025 Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22/2025 Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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