12ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

12ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
02 de dezembro de 2025

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
28ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	ALEXANDRE LAET ALEXANDRE DE LIMA LAET	PT
	ANDRÉ CHAVES GIJIO ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES	PSDB
	DAMIAO SILVA JOSE DAMIAO DA SILVA	PSDB
	DOIA DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS	PSDB
	JUNHÃO LINS JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR	PSD
	LUIZ ABEL LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA	PL
	MARINHO DO ÔNIBUS JOSE MARIO LEAL VILELA	PSB
	NILTINHO SOUSA ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO	UB
	PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO PATRICIA DA CONCEICAO SILVA	PSD
	RIELSON DE ALGODÕES JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS	PSD
	VANDO DO CAROA CICERO EDVANDRO DE MELO	PL
	WASHINGTON PASSOS WASHINGTON PASSOS SILVA	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025 Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2025 Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2025 Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025 Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação, Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 274/2025 - Indicação nº 274/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 275/2025 - Indicação nº 275/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 276/2025 - Indicação nº 276/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39/2025 Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida
IND 273/2025 - Indicação nº 273/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município. A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025 Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2025 Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2025 Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31/2025 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2025 Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2025 Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação, Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39/2025 Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
IND 274/2025 - Indicação nº 274/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 274/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
IND 275/2025 - Indicação nº 275/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 275/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
IND 276/2025 - Indicação nº 276/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 276/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025 Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025 Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSB WASHINGTON PASSOS Sim
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025 Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 273/2025 - Indicação nº 273/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município. A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 273/2025 Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município. A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSB MARINHO DO ÔNIBUS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim

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