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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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392 matérias | 22 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 109/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a criação de pontos de apoio para os mototaxistas do município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 108/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de pontos de ônibus adequados para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Federal de Ensino em nosso Município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 107/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita Municipal, solicitando a reforma completa da praça localizada no Bairro Alto do Rio Branco.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 106/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário, e cumprida às formalidades regimentais, que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo a Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Feliciano, próximo a residência do senhor Arthur Brasiliano, sentido a residência do senhor Cazuza.
DOIA
Parlamentar
IND 105/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja feita uma fiscalização nas caixas d'água construídas com concreto armado, localizadas no Distrito de Rio da Barra e no Povoado Waldemar Siqueira, as quais encontram-se com a estrutura bastante danificada, correndo risco de desabamento.
DOIA
Parlamentar
IND 104/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos regulamentais desta casa, a apreciação no ato solicitado aprovação do nosso requerimento visando a implantação do programa ILUMINA LED SERTÂNIA o douto Plenário que seja oficializado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Pollyanna Abreu.
DOIA
Parlamentar
IND 103/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, e ao Sr. Secretário de Agricultura, Antônio Almeida, solicitando estudo técnico e orçamentário para a recuperação da passagem molhada no Rio Sítio Maxixe.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 102/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de abril de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário para o calçamento/pavimentação asfáltica ligando a Rua da Cruz ao Contorno Rodoviário.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação: 4 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando de que seja providenciado o calçamento da Avenida Arlindo Ferreira dos Santos, localizada no Bairro Sibas Brito, neste Município.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 4 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu juntamente com o Srº Secretário de Agricultura Drº. Antônio Almeida, solicitando uma máquina patrol para fazer o patrolamento da estrada do IPA (Instituto de Agronômia de Pernambuco) até a divisa da cidade de Zabelê-PB. Local: Da sangria do açude do Governo até a fazenda de Drº Cauby Japiassú, IPA/Macambira.
LUIZ ABEL
Parlamentar
EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora