10ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

10ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de setembro de 2025

Horário de Início:
09:00

Legislatura:
28ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
11:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

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Foto	Parlamentar	Partido
	ALEXANDRE LAET ALEXANDRE DE LIMA LAET	PT
	ANDRÉ CHAVES GIJIO ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES	PSDB
	DAMIAO SILVA JOSE DAMIAO DA SILVA	PSDB
	DOIA DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS	PSDB
	FIAPO ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS	PSB
	JUNHÃO LINS JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR	PSD
	LUIZ ABEL LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA	PL
	NILTINHO SOUSA ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO	UB
	PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO PATRICIA DA CONCEICAO SILVA	PSD
	RIELSON DE ALGODÕES JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS	PSD
	VANDO DO CAROA CICERO EDVANDRO DE MELO	PL
	WASHINGTON PASSOS WASHINGTON PASSOS SILVA	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 219/2025 - Indicação nº 219/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 220/2025 - Indicação nº 220/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 221/2025 - Indicação nº 221/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas: Rua das Tabocas Rua dos Guararapes Travessa Henrique Dias Rua Josefa Gomes Rua Catarina dos Santos Rua João Arruda Filho Rua Rui Barbosa Rua Oscar Cajueiro	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 222/2025 - Indicação nº 222/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 223/2025 - Indicação nº 223/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 224/2025 - Indicação nº 224/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 225/2025 - Indicação nº 225/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 226/2025 - Indicação nº 226/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 227/2025 - Indicação nº 227/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 230/2025 - Indicação nº 230/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 231/2025 - Indicação nº 231/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 232/2025 - Indicação nº 232/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 233/2025 - Indicação nº 233/2025 Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15/2025 Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29/2025 Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 228/2025 - Indicação nº 228/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 229/2025 - Indicação nº 229/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 220/2025 - Indicação nº 220/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 220/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSB FIAPO Sim
IND 221/2025 - Indicação nº 221/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas: Rua das Tabocas Rua dos Guararapes Travessa Henrique Dias Rua Josefa Gomes Rua Catarina dos Santos Rua João Arruda Filho Rua Rui Barbosa Rua Oscar Cajueiro	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 221/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas: Rua das Tabocas Rua dos Guararapes Travessa Henrique Dias Rua Josefa Gomes Rua Catarina dos Santos Rua João Arruda Filho Rua Rui Barbosa Rua Oscar Cajueiro Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB DOIA Sim
IND 222/2025 - Indicação nº 222/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 222/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim
IND 224/2025 - Indicação nº 224/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 224/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSB WASHINGTON PASSOS Sim
IND 225/2025 - Indicação nº 225/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 225/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PSB WASHINGTON PASSOS Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou
IND 227/2025 - Indicação nº 227/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 227/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim
IND 228/2025 - Indicação nº 228/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 228/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim
IND 229/2025 - Indicação nº 229/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 229/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PL LUIZ ABEL Sim
IND 231/2025 - Indicação nº 231/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 231/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSB FIAPO Sim
IND 232/2025 - Indicação nº 232/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 232/2025 Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB DOIA Sim
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29/2025 Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria não lida
IND 219/2025 - Indicação nº 219/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 219/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD JUNHÃO LINS Sim
IND 223/2025 - Indicação nº 223/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 223/2025 Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim
IND 226/2025 - Indicação nº 226/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 226/2025 Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PSD JUNHÃO LINS Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim
IND 230/2025 - Indicação nº 230/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 230/2025 Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou PT ALEXANDRE LAET Sim PSDB ANDRÉ CHAVES GIJIO Sim PSDB DAMIAO SILVA Sim PSDB DOIA Sim PSB FIAPO Sim PL LUIZ ABEL Sim UB NILTINHO SOUSA Sim PSD PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Sim PSD RIELSON DE ALGODÕES Sim PL VANDO DO CAROA Não Votou PSB WASHINGTON PASSOS Sim PSD JUNHÃO LINS Sim
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15/2025 Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida