11ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
11ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
25 de novembro de 2025
25 de novembro de 2025
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
28ª Legislatura
28ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
13
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ALEXANDRE LAET
ALEXANDRE DE LIMA LAET |
PT |
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ANDRÉ CHAVES GIJIO
ANDRE LUIZ DA SILVA DODO CHAVES |
PSDB |
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DAMIAO SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA |
PSDB |
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DOIA
DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS |
PSDB |
|
FIAPO
ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS |
PSB |
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JUNHÃO LINS
JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
PSD |
|
LUIZ ABEL
LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA |
PL |
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MARINHO DO ÔNIBUS
JOSE MARIO LEAL VILELA |
PSB |
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NILTINHO SOUSA
ENILTON SOUSA CRISTOVAO FILHO |
UB |
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
PATRICIA DA CONCEICAO SILVA |
PSD |
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RIELSON DE ALGODÕES
JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS |
PSD |
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VANDO DO CAROA
CICERO EDVANDRO DE MELO |
PL |
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WASHINGTON PASSOS
WASHINGTON PASSOS SILVA |
PSB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 257/2025 - Indicação nº 257/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município. |
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Matéria Lida
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IND 258/2025 - Indicação nº 258/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no Bairro Nova Sertânia. |
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IND 259/2025 - Indicação nº 259/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município. |
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IND 260/2025 - Indicação nº 260/2025
Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins. |
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IND 261/2025 - Indicação nº 261/2025
Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande. |
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IND 262/2025 - Indicação nº 262/2025
SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. |
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IND 263/2025 - Indicação nº 263/2025
SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS. |
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Matéria Lida
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IND 264/2025 - Indicação nº 264/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade. |
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Matéria não lida
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IND 265/2025 - Indicação nº 265/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município. |
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IND 266/2025 - Indicação nº 266/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada. |
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IND 268/2025 - Indicação nº 268/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze. |
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IND 269/2025 - Indicação nº 269/2025
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de que seja requalificada a quadra de Esportes José Pereira do Nascimento (Zé Valetim), localizada na Vila do Rio da Barra, com novos alambrados, pintura, traves e redes, fechando suas laterais e fazendo um acesso em paralelepípedo da estrada até os portões da mesma. |
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IND 270/2025 - Indicação nº 270/2025
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja feita uma requalificação nas praças da Vila do Rio da Barra com troca de postes e lâmpadas, bancos e reposição de algumas árvores. |
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Matéria não lida
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IND 271/2025 - Indicação nº 271/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita e secretaria de educação solicitando que seja feita a troca de parte do telhado do refeitório e corredores da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, e também sugerindo a compra de dois imóveis que se encontram abandonados vizinho a escola, onde no espaço dos mesmos seria construído um auditório e uma biblioteca para atender as demandas escolares. |
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Matéria não lida
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IND 272/2025 - Indicação nº 272/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de enviar ofício a NEOENERGIA, para que seja realizado com urgência a troca do transformador existente por outro mais potente na Vila do Rio da Barra Sertânia PE. |
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Matéria não lida
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35/2025
INSTITUI O DOMINGO DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2025
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26/2025
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27/2025
Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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IND 267/2025 - Indicação nº 267/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município. |
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Matéria não lida
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37/2025
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios. |
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Matéria não lida
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2025
A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2025
Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 258/2025 - Indicação nº 258/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no Bairro Nova Sertânia. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 260/2025 - Indicação nº 260/2025
Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 261/2025 - Indicação nº 261/2025
Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 263/2025 - Indicação nº 263/2025
SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 264/2025 - Indicação nº 264/2025
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 266/2025 - Indicação nº 266/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 267/2025 - Indicação nº 267/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 268/2025 - Indicação nº 268/2025
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 270/2025 - Indicação nº 270/2025
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja feita uma requalificação nas praças da Vila do Rio da Barra com troca de postes e lâmpadas, bancos e reposição de algumas árvores. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 271/2025 - Indicação nº 271/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita e secretaria de educação solicitando que seja feita a troca de parte do telhado do refeitório e corredores da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, e também sugerindo a compra de dois imóveis que se encontram abandonados vizinho a escola, onde no espaço dos mesmos seria construído um auditório e uma biblioteca para atender as demandas escolares. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLOL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35/2025
INSTITUI O DOMINGO DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26/2025
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27/2025
Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37/2025
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22/2025
Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33/2025
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 257/2025 - Indicação nº 257/2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 259/2025 - Indicação nº 259/2025
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 262/2025 - Indicação nº 262/2025
SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 265/2025 - Indicação nº 265/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 269/2025 - Indicação nº 269/2025
indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de que seja requalificada a quadra de Esportes José Pereira do Nascimento (Zé Valetim), localizada na Vila do Rio da Barra, com novos alambrados, pintura, traves e redes, fechando suas laterais e fazendo um acesso em paralelepípedo da estrada até os portões da mesma. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 272/2025 - Indicação nº 272/2025
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de enviar ofício a NEOENERGIA, para que seja realizado com urgência a troca do transformador existente por outro mais potente na Vila do Rio da Barra Sertânia PE. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2025
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21/2025
A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências. |
Nominal |
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