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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 150/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 149/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício e cópia dessa Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário. .
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 148/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e à Sra. Secretária de Finanças e Planejamento Priscila Gabriela, no sentido de que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências, conforme Projeto de Lei anexado à presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 147/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 146/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 145/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de maio de 2025
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 144/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada a construção de pontes com passagem sobre os seguintes rios: Rio da Passagem; Rio da Quixabeira; Rio do São Bento.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 143/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de serviços públicos e projetos especiais, o Sr. Adauto Júnior, que seja providenciada a requalificação da Casa de Correspondências da Prefeitura localizada no distrito de Pernambuquinho.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja realizada o aumento do muro da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja promovido a manutenção da cisterna, reparação do portão da frente e a energia, além da construção de um muro ao redor da Escola Municipal Antônio Batista de Melo.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, Sra. Marta Cristina, no sentido de que seja promovida a instalação dos ar-condicionados na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo.
VANDO DO CAROA
Parlamentar