Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja realizada o aumento do muro da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja promovido a manutenção da cisterna, reparação do portão da frente e a energia, além da construção de um muro ao redor da Escola Municipal Antônio Batista de Melo.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, Sra. Marta Cristina, no sentido de que seja promovida a instalação dos ar-condicionados na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 138/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com cópia desta Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, a respeito dos atos de vandalismo e furtos que estão acontecendo no Cemitério Público Municipal de Sertânia-PE.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 137/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido
que seja construída uma quadra poliesportiva no Sítio Coxi dos Cadetes, visinha a Escola Municipal Elói Cadete.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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REQ 5/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de maio de 2025
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício à Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyana Abreu, requerendo as seguintes informações e documentos.
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FIAPO Parlamentar |
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IND 136/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que sejam realizadas melhorias estruturais e de atendimento na UBSF do Bairro Alto do Rio Branco, incluindo a instalação de cobertura na área externa e a disponibilização de uma ambulância 24 horas para a unidade.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 135/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que seja realizada a reestruturação e a implantação de iluminação nos campos de futebol das comunidades rurais de Várzea Limpa, Sítio Soares, Casa Velha, Sítio Cipó, Serecé, Jacú, Severo, Malhadinha, Capim e Laje da Onça.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 134/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, no sentido de que seja realizado um recapeamento e patrolamento do Distrito de Albuquerque-Né até a região Severo, Riacho dos Porcos e Cacimba das Bestas.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 133/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de construir um ponto de ônibus, na entrada do Sítio Feliciano e Barro Vermelho neste Município.
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IND 132/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação à Exma. Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, no sentido de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais do Sítio Feliciano/Pitombeira, Riacho, Laginha, Salgadinho e demais localidades vizinhas.
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