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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 131/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de maio de 2025
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta Indicação para a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, no sentido de viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Waldemar Siqueira, visando atender às necessidades da comunidade.
DOIA
Parlamentar
IND 130/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de maio de 2025
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado oficio e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos, nos Distritos do Município.
DOIA
Parlamentar
IND 129/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de maio de 2025
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de mudança na rota do ônibus, que transporta os pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para o Recife, fazendo a nova rota sentido o Distrito de Rio da Barra e Povoado Waldemar Siqueira, neste Município.
DOIA
Parlamentar
IND 128/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de maio de 2025
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA ABREU, extensivo a Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. CELESTINO BARROS, no sentido de viabilizar a manutenção, e ao tempo colocar luminárias, nos seguintes locais do Distrito de Rio da Barra, Povoado Waldemar Siqueira, e na entrada do Sítio Feliciano neste Município, tendo em vista que as atuais existentes se encontram danificadas.
DOIA
Parlamentar
REQ 4/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de maio de 2025
Ementa: Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição medicamentos
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 6 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 127/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e a Senhora Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja disponibilizado um transporte TFD (Tratamento Fora Domicílio) para transportar os pacientes dos hospitais para a casa de apoio e demais serviços necessários aos pacientes na cidade do Recife -PE.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 126/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no Sítio Caroá, em área do munícipio.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 125/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, à Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, ao Sr. Adauto Júnior, e à Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no sentido de que seja promovida a construção de um campo iluminado de futebol society para a localidade de Sítio Caroá, no Município de Sertânia – PE.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 124/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, à Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja promovido o calçamento na Rua Antônio Alves de Siqueira, em Albuquerque-Né — ao redor da Capela São Francisco de Assis.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 123/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, ao Sr. Adauto Junior, e a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no sentido que seja promovido a construção de um Campo iluminado de futebol Society para a Localidade de Albuquerque- Né, no Município de Sertânia - PE.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 122/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Municipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido a pavimentação, a construção de calçada, o saneamento básico e iluminação pública na Rua Cruzeiro do Nordeste, no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, saída para Ibimirim, próximo a PRF.
VANDO DO CAROA
Parlamentar