Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1561/2016 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2016
Ementa: Cria o dia do repentista e dá providências correlatas.
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LO 1559/2016 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2016
Ementa: Disciplina a dedução de materiais e subempreiteiros na base de cálculo do ISSQN na construção civil.
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LO 1560/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2016
Ementa: Denomina Mariêta Bezerra Sampaio, o posto de saúde localizado no povoado de Moderna.
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Municipal | - | ||
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LO 1507/2016 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2016
Ementa: Adota o diário oficial dos munícipios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista.
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LO 1547/2015 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2015
Ementa: Reestrutura o quadro pessoal do poder legislativo municipal de Sertânia.
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LO 1543/2015 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor de contrapartida definido no anexo I.
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LO 1542/2015 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 2015
Ementa: Atualiza o plano municipal decenal de educação PMDE para o munícipio de Sertânia e dá outras providências.
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LO 1541/2015 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 2015
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para inclusão do orçamento do consórcio de integração dos municípios (CIMPAJEÚ) e dá outras providências.
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