Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1039/1995 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 1995
Ementa: Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1038/1995 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 1995
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1037/1995 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1995
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1036/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 1995
Ementa: Cria uma Diretoria e uma Coordenadoria com seus respectivos Cargos na Administração da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1035/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 1995
Ementa: Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1031/1994 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1029/1994 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1028/1994 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1994
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1030/1994 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1027/1994 - Lei Ordinária
Data:
27 de maio de 1994
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados,
pensionistas e salário-família e dá outras providências.
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LO 1026/1994 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 1994
Ementa: Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - |