Data: 2 de dezembro de 1997

Ementa: Autoriza a denominação de rua ao lado direito da Escola Municipal Etelvino.

Data: 1 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1998/2001, nos termos da legislação vigente.

Data: 1 de dezembro de 1997

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.

Data: 29 de setembro de 1997

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 19 de setembro de 1997

Ementa: Institui o desconto obrigatório de 50% do valor efetivamente cobrado em cinemas, casas de espetáculos, entre outros.

Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Autoriza o Poder Executivo alienar ações da CELPE e dá outras providências.

Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo municipal modificando a contida na lei nº 1006/92, criando e redefinindo órgãos, cargos em comissão e dá outras providências.

Data: 3 de julho de 1997

Ementa: Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, II e III do Ato das disposições.

Data: 26 de junho de 1997

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 26 de junho de 1997

Ementa: Concede reajuste ao pessoal do quadro permanente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 21 de março de 1997

Ementa: Concede reajuste ao Servidor da Câmara Municipal de Sertânia, dos quadros permanente e suplementar e dá outras providências.

Data: 21 de março de 1997

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.