Data: 16 de junho de 1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder BOLSA DE ESTUDO aos alunos do 3º grau e dá outras providências.

Data: 16 de junho de 1998

Ementa: Institui o Plano de Cargos e Carreiras – PCC do Magistério Público e dá outras providências.

Data: 15 de junho de 1998

Ementa: Autoriza a denominação de rua.

Data: 8 de junho de 1998

Ementa: Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, II e III do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Data: 25 de maio de 1998

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.073, de 30 de dezembro de 1997 (Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município e dá outras providências.

Data: 15 de maio de 1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o dispensário São Vicente de Paulo, abrir Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15 de maio de 1998

Ementa: Declara de utilidade pública o dispensário de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.

Data: 3 de abril de 1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobra a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.

Data: 18 de dezembro de 1997

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria órgão para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

Data: 17 de dezembro de 1997

Ementa: Emenda nº 03/97, à Lei Orgânica do Município de Sertânia.

Data: 16 de dezembro de 1997

Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré–Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Sertânia.