Data: 5 de junho de 2007

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Sertânia, define as suas competências, sua estrutura, órgãos, composição e dá outras providências.

Data: 14 de maio de 2007

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 4 de abril de 2007

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

Data: 13 de março de 2007

Ementa: Regulamenta o uso da Tribuna Popular.

Data: 13 de março de 2007

Ementa: Emenda Supressiva a Lei nº 1.271, de 20 de maio de 2005 e dá outras providências.

Data: 13 de março de 2007

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.232, de 1° de junho de 2004 e dá outras providencias.

Data: 26 de fevereiro de 2007

Ementa: Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar do município de Sertânia e dá outras providências

Data: 26 de fevereiro de 2007

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e dá outras providências

Data: 27 de dezembro de 2006

Ementa: Introduz alterações no Código Tributário do Município de Sertânia (CTMS), corrige valores estabelecidos pela Lei 1.200/02 e dá outras providências.

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007.

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14 de dezembro de 2006

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências