Data: 10 de agosto de 2006

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Data: 2 de agosto de 2006

Ementa: Denomina de rua José Gildo Honório Bezerra (Gildo Honório), a nova rua e projetada artéria pública desta cidade, localizada na Vila da Cohab II, que interliga as ruas 6 e 8, nos fundos da rua 4.

Data: 18 de julho de 2006

Ementa: Denomina de rua João Ferreira da Silva uma das artérias públicas do povoado da Moderna, deste município, localizada à margem direita da BR 110, que interliga a Igreja Evangélica até o cemitério local e dá outras providências

Data: 24 de abril de 2006

Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2006, e dá outras providências

Data: 24 de abril de 2006

Ementa: Determina horário e específico para o funcionamento do comércio lojista e industrial e dá outras providências.

Data: 17 de abril de 2006

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.

Data: 28 de março de 2006

Ementa: Altera a redação do artigo 38 da Lei 1.083/98 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público (PCC) e dá outras providências

Data: 27 de março de 2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para prestação de assistência técnica rural com órgãos e instituições financeiras.

Data: 22 de fevereiro de 2006

Ementa: Cria a denominação de Praça Maria Avelina da Conceição, conhecida por "Baum", localizada na rua Antônio Alves de Siqueira, no distrito de Albuquerque Né.

Data: 28 de dezembro de 2005

Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 149 da Lei nº 1.022, de 25.03.94 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal de Sertânia) e do § 4º do art. 1º da Lei 1.160/0 e dá outras providências.

Data: 19 de dezembro de 2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.

Data: 30 de setembro de 2005

Ementa: Concede aumento salarial aos professores, altera e revoga artigos das Leis 1083/98 e 1.211/03 e as tabelas salariais constantes da Lei 1.272/05 e dá outras providências.