Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1264/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de março de 2005
Ementa: Cria a denominação de RUA ABELARDO DE MELO ARRUDA, a uma das artérias públicas desta cidade, localizada às margens da BR 110, interligando a Rua Antônio Cajueiro de Albuquerque (Cerâmica Sertaneja) à entrada que dá acesso a Fazenda Cachoeira (Posto de Combustível Nova Esperança), nesta cidade.
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LO 1263/2005 - Lei Ordinária
Data:
22 de março de 2005
Ementa: Cria a denominação de DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ MACIEL SILVA, à área destinada para instalações de Indústrias, entre os km 02 e 03 da BR 110, que interliga Sertânia/Cruzeiro do Nordeste, onde ficam instaladas as Indústrias TEGUISA e MARMORIAL DANTAS, neste Município.
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LO 1237/2004 - Lei Ordinária
Data:
29 de junho de 2004
Ementa: Dispõe sobre a participação do
Município no Programa de Subsídio à
Habitação de Interesse Social, autoriza o
Poder Executivo firmar convênio com a
Caixa Econômica Federal, cria fundo para
garantir
operações de crédito dos
beneficiários e dá outras providências.
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LO 1235/2004 - Lei Ordinária
Data:
29 de junho de 2004
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional –
COMSEA deste Município.
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LO 1234/2004 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2004
Ementa: Tombamento do prédio
localizado na rua Dr. Manoel Borba, neste
Município.
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LO 1232/2004 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 2004
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social, cria o Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de
Sertânia e dá outras providências.
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LO 1231/2004 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 2004
Ementa: Altera a Base Remuneratória do
Pessoal Administrativo da Câmara Municipal
e dos vencimentos dos Secretários da mesma
e dá outras providências.
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LO 1227/2004 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 2004
Ementa: Torna obrigatória a implantação dos Comitês Antidrogas nas organizações de Ensino Fundamental e Médio de Sertânia, autoriza a criação do Comitê Municipal Antidrogas e dá outras providências.
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LO 1218/2003 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2003
Ementa: Revoga os §§ 1º e 2º
do artigo 1º da Lei 1.211, de
18.07.03 e dá outras providências.
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