Normas Jurídicas
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1148/2001 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 2001
Ementa: Modifica redação do Art. 4 da Lei nº 1140/2001 e dá outras providências.
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LO 1147/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 2001
Ementa: Dá nova redação ao Art. 94 da Lei nº 811 de 12/10/1979 e dá outras providências.
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LO 1146/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 2001
Ementa: Denomina de Escola Municipal Julio Soares de Lima, o Educandário construído no Sitio Serra do Brejo Velho, em Albuquerque-Né, e dá outras providências.
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LO 1145/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 2001
Ementa: Denomina de Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Gomes Lafayette, a atual Escola Agrícola Municipal de Sertânia.
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LO 143/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 2001
Ementa: Cria o "Programa Municipal de Renda Mínima vinculada à educação, Sertânia-Bolsa Escolar Municipal", e dá outras providências.
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LO 1142/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 2001
Ementa: Altera dispositivos, da lei 1.110/00 e dá outras providências.
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LO 1141/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 2001
Ementa: Altera dispositivos, da lei 1.115/00 e dá outras providências.
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LO 1140/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 2001
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra, dois imóveis localizados no centro de Sertânia,
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