Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1132/2001 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2001
Ementa: Cria a denominação da Rua Serapião Mariano de Carvalho.
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LO 1127/2001 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2001
Ementa:
Denomina de Cemitério Alto da Saudade, o Cemitério Público Municipal.
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LO 1126/2001 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Escola, associado a ações sócio-educativos, e dá outras providências.
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LO 1125/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2001
Ementa: Dispõe sobra alteração na lei 042/96, renumerada para 1050/96, de Criação do Conselho de Alimentação Escolar.
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LO 1122/2001 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2001
Ementa: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal,
do Município de Sertânia, do Estado de Pernambuco, de
conformidade com a Legislação Federal e adota outras
providências.
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