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Normas Jurídicas

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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 1127/2001 - Lei Ordinária
Data: 6 de junho de 2001
Ementa: Denomina de Cemitério Alto da Saudade, o Cemitério Público Municipal.
Municipal -
LO 1126/2001 - Lei Ordinária
Data: 8 de maio de 2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Escola, associado a ações sócio-educativos, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1125/2001 - Lei Ordinária
Data: 17 de abril de 2001
Ementa: Dispõe sobra alteração na lei 042/96, renumerada para 1050/96, de Criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Municipal -
LO 1123/2001 - Lei Ordinária
Data: 6 de abril de 2001
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -
LO 1122/2001 - Lei Ordinária
Data: 21 de março de 2001
Ementa: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Sertânia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Municipal -
LO 1121/2001 - Lei Ordinária
Data: 12 de janeiro de 2001
Ementa: Institui a verba de apoio aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Municipal -
LO 1118/2000 - Lei Ordinária
Data: 15 de dezembro de 2000
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1119/2000 - Lei Ordinária
Data: 7 de dezembro de 2000
Ementa: Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1117/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de outubro de 2000
Ementa: Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1116/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de outubro de 2000
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a legislatura 2001 a 2004, e dá outras providências.
Municipal -
LO 1115/2000 - Lei Ordinária
Data: 6 de julho de 2000
Ementa: Altera dispositivos das leis 1082/98 e 1083/98 e dá outras providências.
Municipal -
LO 1113/2000 - Lei Ordinária
Data: 12 de maio de 2000
Ementa: Autoriza a denominação de rua.
Municipal -