Data: 10 de dezembro de 2008

Ementa: Dá nome ao prédio do Açougue Público do distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia e dá outras providências.

Data: 29 de novembro de 2008

Ementa: Cria a denominação de Posto de Saúde Júlia Rita de Carvalho, ao Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no Município de Sertânia-PE.

Data: 20 de novembro de 2008

Ementa: Denomina de Posto de Saúde Maria José de Carvalho Souza (Zezita Mariano), o Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia-PE

Data: 20 de novembro de 2008

Ementa: Cria a denominação de Escola de Música Walmar, a Escola de Música de Sertânia.

Data: 20 de novembro de 2008

Ementa: Cria a denominação de Casa da Cultura Poeta Waldemar Cordeiro, a Casa da Cultura de Sertânia

Data: 17 de outubro de 2008

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 providências

Data: 17 de outubro de 2008

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências

Data: 3 de julho de 2008

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes da Lei 1.319/07.

Data: 11 de abril de 2008

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação das finanças públicas na gestão fiscal do município de Sertânia, em meio eletrônico de acesso público e dá outras providências

Data: 2 de abril de 2008

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências

Data: 2 de abril de 2008

Ementa: Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94, modificada pelo art. 1º da Lei 1.278/05 e dá outras providências

Data: 12 de março de 2008

Ementa: Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, os cargos e as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências