Data: 17 de outubro de 2008

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 providências

Data: 17 de outubro de 2008

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências

Data: 3 de julho de 2008

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes da Lei 1.319/07.

Data: 11 de abril de 2008

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação das finanças públicas na gestão fiscal do município de Sertânia, em meio eletrônico de acesso público e dá outras providências

Data: 2 de abril de 2008

Ementa: Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências

Data: 2 de abril de 2008

Ementa: Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94, modificada pelo art. 1º da Lei 1.278/05 e dá outras providências

Data: 12 de março de 2008

Ementa: Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, os cargos e as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências

Data: 31 de dezembro de 2007

Ementa: Adicional Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial providências

Data: 14 de dezembro de 2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

Data: 14 de dezembro de 2007

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008.

Data: 7 de dezembro de 2007

Ementa: Altera a redação do § 4º do artigo 3º da Lei 1.115/00 e dá outras providências.

Data: 6 de dezembro de 2007

Ementa: Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou aquele, que independa de idade, estiver na iminência, comprovadamente, de uma cirurgia e dá outras providências