Data: 23 de janeiro de 2009

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, modificando a contida na Lei nº 1.308/07, redefinindo, mantendo denominações e extinguindo órgãos e dando outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Altera quantitativos de cargos do Anexo I da Lei 1.316/07 e dá outras providências

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Dispõe sobre a atualização de tributos municipais e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Denomina de Vila Zezinho Moraes o conjunto de casas em loteamento municipal e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Cria nome de vila e dá nome às ruas componentes da mesma

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Dispõe sobre progressão vertical dos professores da rede pública municipal, por conclusão de curso de pós-graduação e dá outras providências.

Data: 29 de dezembro de 2008

Ementa: Cria a denominação de Escola de Música Demétrio Dias Araújo, a Escola de Música de Sertânia.

Data: 22 de dezembro de 2008

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS. e dá outras providências

Data: 22 de dezembro de 2008

Ementa: Dá nome ao prédio do açougue público da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.

Data: 22 de dezembro de 2008

Ementa: Dá nome ao cemitério público da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.

Data: 12 de dezembro de 2008

Ementa: Dá nome ao Laboratório de Informática da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.

Data: 12 de dezembro de 2008

Ementa: Dá nome à Banda Marcial da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.