Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1396/2010 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2010
Ementa: Concede reposição salarial aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de endemias (ACE).
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Municipal | - | ||
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LO 1395/2010 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2010
Ementa: Altera quantitativos de cargos do quadro efetivo da prefeitura, estabelecidos pelas Leis 1.329/09 e e 1.381/09 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1393/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2010
Ementa: Dispõe sobrea criação do cargo comissionado de assistente de finanças no quadro pessoal da Câmara municipal de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 1392/2010 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2010
Ementa: Denomina a academia das cidades de "Governador Miguel Arraes de Alencar", nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1389/2010 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2010
Ementa: Denomina a sala de informática da Escola Municipal Doutor Alcides Lopes de Siqueira Localizada no distrito de Albuquerque Né.
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Municipal | - | ||
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LO 1385/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1384/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2009
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.
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Municipal | - | ||
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LO 1382/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2009
Ementa: Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Sertânia (PROIDES) e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 1381/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2009
Ementa: Altera quantitativos de cargos da Lei 1.359/08 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1380/2009 - Lei Ordinária
Data:
24 de novembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre o atendimento do usuário de serviços bancários, neste Município.
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LO 1383/2009 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 2009
Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e multas dos tributos municipais relacionados nesta Lei e referentes aos exercícios financeiros anteriores a 2009, e dá outras providências.
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LO 1378/2009 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assistente de Plenário no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia-PE.
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Municipal | - |