Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1454/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 2012
Ementa: Institui a semana municipal do bebê e dispõe sobre a política municipal de atenção à primeira infância.
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LO 1451/2012 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2012
Ementa: Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do poder legislativo e executivo.
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LO 1449/2012 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2012
Ementa: Concede reposição salarial a ACS e ACE.
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LO 1412/2012 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2012
Ementa: Reajusta para o exercício de 2012, o valor do piso salarial e dos vencimentos e dos professores municipais.
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LO 1447/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
Ementa: Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo da prefeitura.
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LO 1446/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais, ao funcionalismo, altera as tabelas salariais constantes da Lei 1.421/ 12.
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LO 1445/2012 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2012
Ementa: Cria cargos e cadastro de reservas para agentes comunitários.
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LO 1443/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Determina a obrigatoriedade de execução semanal do hino municipal dos estabelecimentos do ensino fundamental e dá outras providências.
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LO 1442/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e impostos predial territorial.
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