Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1449/2012 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2012
Ementa: Concede reposição salarial a ACS e ACE.
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Municipal | - | ||
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LO 1412/2012 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2012
Ementa: Reajusta para o exercício de 2012, o valor do piso salarial e dos vencimentos e dos professores municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1447/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
Ementa: Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo da prefeitura.
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Municipal | - | ||
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LO 1446/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais, ao funcionalismo, altera as tabelas salariais constantes da Lei 1.421/ 12.
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Municipal | - | ||
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LO 1445/2012 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2012
Ementa: Cria cargos e cadastro de reservas para agentes comunitários.
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Municipal | - | ||
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LO 1443/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Determina a obrigatoriedade de execução semanal do hino municipal dos estabelecimentos do ensino fundamental e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1442/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Autoriza o pagamento com desconto de juros e impostos predial territorial.
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Municipal | - | ||
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LO 1440/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo.
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Municipal | - | ||
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LO 1427/2011 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2011
Ementa: Institui a obrigatoriedade das mães e pais ou ainda do representante legal a participarem reuniões escolares e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1439/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2011
Ementa: Altera quantitativos, nomenclaturas valores, atribuições e deveres.
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Municipal | - | ||
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LO 1438/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2011
Ementa: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte a ao microempreendedor individual, no âmbito municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1436/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3 da Lei 1.095, de 23.03.1999, que trata da contratação temporária por excepcionalmente de interesse público.
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Municipal | - |