Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1481/2013 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2013
Ementa: Veículos e máquinas pertencentes ou locados ao nosso município.
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Municipal | - | ||
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LO 1486/2013 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2013
Ementa: Estabelece gratificação para os profissionais de saúde
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Municipal | - | ||
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LO 1485/2013 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2013
Ementa: Reajusta, para o exercício de 2023, o valor de piso salarial.
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LO 1484/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2013
Ementa: Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências.
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LO 1483/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2013
Ementa: As cores do prédio pertencentes ou locados ao município sejam usadas à pintura com as cores oficial verde e branco da nossa bandeira.
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LO 1477/2012 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 2012
Ementa: Denominação de conjunto habitacional.
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LO 1472/2012 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração na lei municipal.
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