Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1399/2013 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2013
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal N°1.382/09 de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1494/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Cria a instância de controle social, do programa bolsa família, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1493/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Altera a lei municipal 1.489/2013 para prorrogar o prazo da concessão de descontos em juros e multas, e parcelamentos de débitos.
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Municipal | - | ||
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LO 1492/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2013
Ementa: Altera a lei municipal N° 1.489/2013 para prorrogar o prazo de concessão de descontos em juros e multas.
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Municipal | - | ||
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LO 1491/2013 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 2013
Ementa: Concede a reposição salarial aos agentes de saúde e endemias.
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Municipal | - | ||
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LO 1488/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviços municipal de vigilância sanitária e dá outras providências.
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LO 1481/2013 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2013
Ementa: Veículos e máquinas pertencentes ou locados ao nosso município.
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Municipal | - | ||
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LO 1486/2013 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2013
Ementa: Estabelece gratificação para os profissionais de saúde
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LO 1485/2013 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 2013
Ementa: Reajusta, para o exercício de 2023, o valor de piso salarial.
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Municipal | - | ||
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LO 1484/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2013
Ementa: Institui o fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências.
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LO 1483/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2013
Ementa: As cores do prédio pertencentes ou locados ao município sejam usadas à pintura com as cores oficial verde e branco da nossa bandeira.
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Municipal | - |