Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1460/2012 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2012
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 2013.
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Municipal | - | ||
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LO 1458/2012 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a denominação do posto de saúde do sítio Caroá e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1464/2012 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 2012
Ementa: Fixa a verba de representação do presidente do poder legislativo para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1457/2012 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre o conselho municipal do fundo de municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
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Municipal | - | ||
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LO 1466/2012 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação.
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Municipal | - | ||
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LO 1456/2012 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 2012
Ementa: Altera redação de artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei n° 982/ 91, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1454/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 2012
Ementa: Institui a semana municipal do bebê e dispõe sobre a política municipal de atenção à primeira infância.
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Municipal | - | ||
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LO 1451/2012 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2012
Ementa: Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do poder legislativo e executivo.
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Municipal | - |