Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1440/2011 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2011
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1427/2011 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2011
Ementa: Institui a obrigatoriedade das mães e pais ou ainda do representante legal a participarem reuniões escolares e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1439/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 2011
Ementa: Altera quantitativos, nomenclaturas valores, atribuições e deveres.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1438/2011 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2011
Ementa: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte a ao microempreendedor individual, no âmbito municipal.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1436/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3 da Lei 1.095, de 23.03.1999, que trata da contratação temporária por excepcionalmente de interesse público.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1434/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.412/10 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1433/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1432/2011 - Lei Ordinária
Data:
29 de setembro de 2011
Ementa: Dá nova redação a itens do artigo 1° da lei 1.409 de 20.12.2010 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 1402/2010 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 2010
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2011 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1401/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2010
Ementa: Altera quantitativos e nomenclaturas de cargos do quadro efetivo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1400/2010 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 2010
Ementa: Extingue a verba indenizatória do exercício parlamentar do município de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - |