Data: 26 de agosto de 2009

Ementa: Institui o símbolo da Bandeira de Sertânia, que padronizam os prédios públicos municipais e outras providências

Data: 14 de agosto de 2009

Ementa: Estabelece critérios para as festividades promovidas e ou patrocinadas pelo Poder Executivo deste Município e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências

Data: 26 de junho de 2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal, cria o Órgão Central do SCI e dá outras providências.

Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Revoga, com a redação dada pela Lei 1.122/01, o artigo 180 da Lei 1.022/94, dá nova redação aos artigos 50 e 51 da Lei 1.232/04 e ao artigo 181 da Lei 1.022/94 e dá outras providências

Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Concede reajuste salarial aos professores, altera tabelas salariais da Lei 1.333/08.

Data: 25 de maio de 2009

Ementa: Institui Piso salarial dos professores do magistério da educação básica.

Data: 17 de abril de 2009

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, ratifica criação de órgãos para sua execução, revoga legislação anterior e dá outras providências

Data: 17 de abril de 2009

Ementa: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação oficial dos municípios do Estado de Pernambuco.

Data: 6 de abril de 2009

Ementa: Restabelece Funções Gratificadas na Lei 1.053/97 e dá outras providências

Data: 26 de fevereiro de 2009

Ementa: Altera a Base Remuneratória do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências.