Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 991/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Estabelece Regime Jurídico único para o funcionalismo público.
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Municipal | - | ||
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LO 990/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento.
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Municipal | - | ||
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LO 989/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 987/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 985/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 984/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 1992
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 982/1992 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 1992
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 979/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1991
Ementa: Modifica a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 972/91, de 25 de setembro de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 976/1991 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 1991
Ementa: Estabelece a suspensão da cobrança de impostos que menciona e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 974/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1991
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 973/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1991
Ementa: Reajusta a Hora aula e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 971/1991 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1991
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar termo de confissão de dívida e parcelamento de débito.
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Municipal | - |