Data: 12 de novembro de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito adicional suplementar.

Data: 15 de outubro de 1992

Ementa: Concede aumento do funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Cria Fundação da Casa de Cultura de Sertânia e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 973/91 e dá outras providências.

Data: 1 de julho de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Estabelece Regime Jurídico único para o funcionalismo público.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 30 de maio de 1992

Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.

Data: 30 de março de 1992

Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.