Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 962/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1991
Ementa: Pede autorização ao Poder Legislativo para doação de bem imóvel desta municipalidade.
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Municipal | - | ||
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LO 961/1991 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1991
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.
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Municipal | - | ||
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LO 960/1991 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1991
Ementa: Concede abono de natalino dos servidores do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 958/1990 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 1990
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 957/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 1990
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 956/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 1990
Ementa: Denomina de Firmino Soares da Silva, a Escola Municipal de 1º Grau Menor Constituída na Propriedade Maxixe.
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Municipal | - | ||
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LO 955/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 1990
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que menciona.
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Municipal | - | ||
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LO 954/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 953/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 952/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 951/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 1990
Ementa: Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 949/1990 - Lei Ordinária
Data:
22 de junho de 1990
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - |