Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 948/1990 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 947/1990 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1990
Ementa: Dá nome de rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 946/1990 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1990
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional, suplementar, para o fim que menciona.
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Municipal | - | ||
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LO 945/1990 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 1990
Ementa: Faz doação de uma Faixa de Terra, a empresa AGUIL-Algodoeira Guimarães LTDA, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 944/1990 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1990
Ementa: Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 943/1990 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1990
Ementa: Denomina nome de Praça na cidade de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 942/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1990
Ementa: Denomina a Escola do Primeiro Grau Menor, do Serece de Baixo deste Município, de João Evangelista Gomes, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 941/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual aos Ex-Vereadores, Davino Tavares de Lima, Misael Henrique de Vasconcelos e José Gomes de Aguiar, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 940/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria Francisca Nenem, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 939/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria do Socorro Vieira da Silva, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 938/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Altera os vencimentos do pessoal ativo e inativo da Prefeitura de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 937/1990 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - |