Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 943/1990 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1990
Ementa: Denomina nome de Praça na cidade de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 942/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1990
Ementa: Denomina a Escola do Primeiro Grau Menor, do Serece de Baixo deste Município, de João Evangelista Gomes, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 941/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual aos Ex-Vereadores, Davino Tavares de Lima, Misael Henrique de Vasconcelos e José Gomes de Aguiar, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 940/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria Francisca Nenem, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 939/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria do Socorro Vieira da Silva, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 938/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Altera os vencimentos do pessoal ativo e inativo da Prefeitura de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 937/1990 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 1990
Ementa: Dá nome de Rua e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 929/1989 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 927/1989 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1989
Ementa: Reajusta os vencimentos do pessoal ativo e inativo, bem como concede abono natalino e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 923/1989 - Lei Ordinária
Data:
8 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 921/1989 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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LO 916/1989 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1989
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1990.
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Municipal | - |