Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 929/1989 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 927/1989 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1989
Ementa: Reajusta os vencimentos do pessoal ativo e inativo, bem como concede abono natalino e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 923/1989 - Lei Ordinária
Data:
8 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 921/1989 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 1989
Ementa: Dá nome de ruas e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 916/1989 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1989
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1990.
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Municipal | - | ||
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LO 911/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Conceder abono ao pessoal ativo e inativo da prefeitura de Sertânia, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 909/1989 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 1989
Ementa: Altera a estrutura Administrativa da Lei 866/85, transformando e Criando Cargos de Comissão e dando outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 908/1989 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 1989
Ementa: Concede pensão especial a pessoa que menciona e e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 906/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Altera os vencimentos do pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 904/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 1989
Ementa: Concede abono ao pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 903/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1989
Ementa: Concede abono ao funcionalismo público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 901/1989 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
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Municipal | - |