Data: 12 de janeiro de 1989

Ementa: Incorpora aos vencimentos do funcionalismo público ativos, inativos, comissionados, gratificados e pensionistas, abono concedido pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 2 de dezembro de 1988

Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional, suplementar, para fins que menciona.

Data: 30 de novembro de 1988

Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação vigente.

Data: 30 de novembro de 1988

Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1989.

Data: 26 de agosto de 1988

Ementa: Dá nome de ruas, logradouros públicos e concede outras providências.

Data: 25 de julho de 1988

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Data: 29 de abril de 1988

Ementa: Altera nome de rua da Estação e dá outras providências.

Data: 18 de março de 1988

Ementa: Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo efetivo, comissionado, gratificado em chefias, pensionistas, aposentados e dá outras providências.

Data: 23 de setembro de 1987

Ementa: Revoga autorizações legislativas e dá outras providências

Data: 22 de junho de 1987

Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 866, de 04 de abril de 1985, atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal efetivos, comissionado, gratificado e pensionista e dá outras providências.

Data: 20 de janeiro de 1987

Ementa: Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.

Data: 23 de setembro de 1986

Ementa: Autoriza a alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Sertânia e dá outras providências.