Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 870/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 1985
Ementa: Dá nome de rua e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 869/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de junho de 1985
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 865, de 28 de janeiro de 1985 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 868/1985 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir para a prefeitura
implementos e veículos para a limpeza pública e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 867/1985 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1985
Ementa: Substitui nome de rua e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 866/1985 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 1985
Ementa: Altera a estrutura da administração municipal e estabelece o quadro
do funcionalismo municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 865/1985 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1985
Ementa: Fixa o valor da taxa de iluminação pública a vigorar em todo
território do Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 863/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar escritura Pública de doação de um terreno e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 862/1984 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sertânia, Estado de Pernambuco,
vender viatura pertencente à municipalidade e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 861/1984 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1984
Ementa: Faz doação a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 860/1984 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1984
Ementa: Autoriza o Prefeito a filiar o Município de Sertânia à Comissão de Desenvolvimento do Vale do Moxotó (CODEVAM).
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Municipal | - | ||
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LO 859/1984 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1984
Ementa: Estabelece grupos para enquadramento do funcionalismo inativo da municipalidade e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 858/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 1984
Ementa: Estabelece o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Sertânia, Estado de Pernambuco,
fixa seus vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - |