Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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| Municipal | - | |||
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LO 856/1984 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo vender à Celpos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 855/1984 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1984
Ementa: Concede Aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providência
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Municipal | - | ||
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LO 852/1983 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 1983
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de imóvel.
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Municipal | - | ||
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LO 851/1983 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 1983
Ementa: Cria o Quadro de pessoal e cargos na Câmara Municipal de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 850/1983 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 1983
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de terreno.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 848/1983 - Lei Ordinária
Data:
15 de julho de 1983
Ementa: Denomina a Câmara Municipal de Sertânia-PE, Casa José Severo de Melo e concede outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 847/1983 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1983
Ementa: Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis rurais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 846/1983 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1983
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa,
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 841/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 1982
Ementa: Concede novo prazo para construção de um imóvel da Receita Federal e dá outras providências.
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Municipal | - |