Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 970/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 1991
Ementa: Concede aumento a Hora aula e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 969/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 1991
Ementa: Estabelece as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, para o exercício financeiro
de 1991 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 968/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 1991
Ementa: Concede Pensão Especial Vitalícia e Pessoal, a ex-vereador que teve mais de dois mandatos de legisladores municipal.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 966/1991 - Lei Ordinária
Data:
20 de maio de 1991
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 965/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1991
Ementa: Denomina Dr. Nivaldo Martins o Posto de Saúde construído no Coroá e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 964/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1991
Ementa: Denomina Governador Etelvino Lins de Albuquerque o Colégio Municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 962/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 1991
Ementa: Pede autorização ao Poder Legislativo para doação de bem imóvel desta municipalidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 961/1991 - Lei Ordinária
Data:
18 de fevereiro de 1991
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.
|
Municipal | - | ||
|
LO 960/1991 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1991
Ementa: Concede abono de natalino dos servidores do Município e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 958/1990 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 1990
Ementa: Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o
exercício financeiro de 1991.
|
Municipal | - | ||
|
LO 957/1990 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 1990
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
|
Municipal | - |