Normas Jurídicas
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 522/1966 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 1966
Ementa: Concede pensão a professoras sub-vencionadas.
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Municipal | - | ||
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LO 515/1966 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 1966
Ementa: Concede um abono de emergência e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 513/1966 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 1966
Ementa: Denomina Logradouro Público e Bairro em construção e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 499/1966 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 1966
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 497/1966 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1966
Ementa: Faz doação de prédios e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 491/1966 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1966
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
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Municipal | - | ||
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LO 487/1966 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1966
Ementa: Autoriza a aquisição de um trator de esteira.
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Municipal | - | ||
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LO 486/1966 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 1966
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos.
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Municipal | - | ||
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LO 483/1965 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 478/1965 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a suplementação de verbas.
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Municipal | - | ||
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LO 473/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 472/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a fazer suplementações.
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Municipal | - |