Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 651/1970 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1970
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LO 646/1970 - Lei Ordinária
Data:
5 de fevereiro de 1970
Ementa: Anula e transfere parcialmente crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LO 640/1970 - Lei Ordinária
Data:
5 de fevereiro de 1970
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a integralizar o pagamento de ações.
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LO 636/1969 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LO 632/1969 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LO 630/1969 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 1969
Ementa: Institui o código tributário do município de Sertânia.
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LO 624/1969 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LO 610/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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