Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 736/1974 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1974
Ementa: Reajusta os vencimentos e salários família ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
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LO 733/1974 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1974
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo municipal abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 728/1974 - Lei Ordinária
Data:
16 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito e dá outras providências.
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LO 726/1974 - Lei Ordinária
Data:
9 de janeiro de 1974
Ementa: Autoriza a elevação do salário-família dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
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LO 720/1973 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1973
Ementa: Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências.
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LO 719/1973 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1973
Ementa: Autoriza concessão dos serviços de abastecimento d'água dá outras providências.
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LO 714/1973 - Lei Ordinária
Data:
24 de janeiro de 1973
Ementa: Autoriza concessão de Pensão e dá outras providências.
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LO 691/1972 - Lei Ordinária
Data:
3 de agosto de 1972
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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