Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 774/1977 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1977
Ementa: Concede gratificação a funcionário e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 773/1977 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1977
Ementa: Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 768/1977 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar Casa do Estudante de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 767/1977 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 1977
Ementa: Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM).
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Municipal | - | ||
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LO 753/1976 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1976
Ementa: Aumenta os vencimentos dos funcionários públicos efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Sertânia.
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Municipal | - | ||
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LO 752/1976 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 1976
Ementa: Cria o cargo de servente de Limpeza Pública.
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Municipal | - | ||
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LO 750/1976 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1976
Ementa: Institui o quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 748/1976 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1976
Ementa: Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal.
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Municipal | - | ||
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| Municipal | - | |||
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LO 744/1975 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1975
Ementa: Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976 a 1978.
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Municipal | - | ||
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LO 742/1975 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 1975
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |