Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1694/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2020
Ementa: Denomina rua prefeito Dr. Guido Chaves Feitosa, a rua projetada 03, localizada na rua Joaquina Medeiros Feitosa.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
|
LO 1691/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2020
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sertânia-PE, para a
próxima Legislatura e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
|
LO 1689/2020 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE SO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1686/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1685/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2020
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1684/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2020
Ementa: Reajusta, para o exercício de 2020, o valor do piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais estabelecidos pela portaria interministerial MEC/MF n° 13.12.2019
|
Municipal | - | ||
|
LO 1681/2019 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1680/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2019
Ementa: Estabelece e cria critérios para a Concessão de apoio e Tratamento Fora do Domicílio
(TFD) no município de Sertânia(PE) e dá outras providências.
|
Municipal | - |