Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1658/2019 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 2019
Ementa: Denomina Rua JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA a Rua Projetada 04, localizada no
Loteamento Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1657/2019 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 2019
Ementa: Denomina Rua MARCOS ESTELITA DE SOUSA a Rua Projetada 11, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1656/2019 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 2019
Ementa: Denomina Rua Francisco Flavio Pinheiro de Moraes a Rua Projetada 03, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1655/2019 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 2019
Ementa: Denomina Rua Solon Neves de Almeida a Rua Projetada 05, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1654/2019 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 2019
Ementa: Denomina Rua LUIZ DA SILVA DODÔ a Rua Projetada 08, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1653/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina AENIDA MARIA DAS DORES GOMES DE ALBUQUERQUE a Rua Projetada 01, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1652/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina AVENIDA ALUISIO PINHEIRO FLORÊNCIO a Rua Projetada 13, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1651/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Rua Manoel Afonso Lins de Albuquerque a Rua Projetada 12, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1650/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Rua Manoel Rafael Sobrinho a Rua Projetada 02, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1649/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Bairro Prefeito Arcôncio Lins de albuquerque o
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1648/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Reajusta, para o exercício de 2019, o valor de piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais
estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 6, de 26.12.2018 e dá outras providências.
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LO 1647/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - |