Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1651/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Rua Manoel Afonso Lins de Albuquerque a Rua Projetada 12, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1650/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Rua Manoel Rafael Sobrinho a Rua Projetada 02, localizada no
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1649/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina Bairro Prefeito Arcôncio Lins de albuquerque o
Loteamento Projetado Sertanville, lozalizado na PE-280 neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1648/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Reajusta, para o exercício de 2019, o valor de piso salarial e dos vencimentos dos professores municipais
estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 6, de 26.12.2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1647/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1646/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 2019
Ementa: Dispõe acerca das modificações das normas que regulam o exercício profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o piso salarial da categoria,
conforme Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1639/2018 - Lei Ordinária
Data:
19 de outubro de 2018
Ementa: Institui a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1583/2018 - Lei Ordinária
Data:
16 de setembro de 2018
Ementa: Alteração da Lei n° 1.547/2015 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1637/2018 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 2018
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.565/2016 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1636/2018 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2018
Ementa: Denomina PRAÇA JOSÉ PAULO SAMPAIO a praça Principal, que fica localizada em
frente à igreja de São Cristóvão do Povoado de Moderna, neste município e dá outras providências.
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LO 1635/2018 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 2018
Ementa: Denomina Rua Manoel Bezerra Cavalcanti a rua conhecida como "a rua por trás da compesa",
localizada no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste município e dá outras providências.
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LO 1633/2018 - Lei Ordinária
Data:
25 de julho de 2018
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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