Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1632/2018 - Lei Ordinária
Data:
25 de julho de 2018
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.159/2002 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1634/2018 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 2018
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e
dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1631/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2018
Ementa: Denomina Rua DAVINO TAVARES DE LIMA, a Rua conhecida como Cruzeiro 02, localizada às margens da PE-110,
(sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1630/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de junho de 2018
Ementa: Denomina Rua Antônio Ferreira de Melo, a Rua conhecida como Cruzeiro 01, localizada às margens da PE-110,
(sentido Ibimirim), no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, neste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1629/2018 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2018
Ementa: Altera redação da Tabela I do anexo II da Lei 1.397/10, modificada pela Lei nº 1.470/12 -
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do
Município e dá outras providências.
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LO 1628/2018 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 2018
Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU do exercício de 2018,
e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no
município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funcionamento - TLF (Alvarás),
bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.
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LO 1627/2018 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2018
Ementa: Denomina Rua Maria do Carmo Vilela Laet a Rua Projetada 20, localizada no Loteamento Sibas
Brito, neste Município e dá outras providências.
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LO 1626/2018 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados
e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade
com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.
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LO 1624/2018 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 2018
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
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